Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos